Painéis
Painéis
O EnAJUS terá painéis para discutir questões relevantes relacionadas à Administração da Justiça.
Inteligência Artificial e a Administração da Justiça
29/09/2020, 14h - 16h00
Esse painel tem por finalidade compreender como o desenvolvimento da Inteligência Artificial no âmbito das Cortes Superiores, bem como Tribunais de Justiça subnacionais (Brasil e Portugal) se relacionam com as dimensões da administração da Justiça. Nesse contexto, o desenvolvimento de aplicações relativas à Inteligência Artificial vem se dando em diversos campos da vida pública e privada. Para o Direito a pergunta que fica é: quais os desafios destas aplicações, considerando as múltiplas interações de conhecimento que elas requerem? No tema da Administração da Justiça as questões se tornam mais específicas na tentativa de compreender: qual o escopo das aplicações desenvolvidas pela Justiça em temas de Inteligência Artificial? Quais os principais resultados obtidos por essas aplicações? Quais os impactos na administração da Justiça? Que questões de cunho ético, moral e de proteção de direitos e garantias vem sendo desenvolvidas a partir destas experiências? Quais as lições da experiência internacional no tema são possíveis de ser replicada no contexto brasileiro?
Essas são as questões que orientam o painel composto pelos seguintes convidados:
Profº. Dr. Juliano Maranhão
FD/USP
Profº. Dr. Mamede Said Maia Filho
FD/UnB
Profº. Dr. Sergio Amadeu Silveira
UFABC/INCT-DD
Profª. Drª. Alessandra da Silveira
Universidade do Minho
As reflexões deste painel pretendem levar à construção de investigações nas quais a atenção dada ao desenvolvimento de experiências nesse campo sejam intercruzadas com diferentes compreensões interdisciplinares, as quais podem fortalecer os serviços relativos à prestação da justiça.
Coordenação e Mediação do Painel:
Profª. Drª. Ana Claudia Farranha
FD/UnB
Profª. Drª. Claudia Roesler
FD/UnB
Agenda 2030 no Poder Judiciário
28/09/2020, 14h - 16h00
Esse painel tem por finalidade compreender os desafios e as mudanças necessárias na administração da justiça para alcançar a Meta 9: integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário (aprovada pelo STJ e pelas Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar) do Conselho Nacional de Justiça aprovada em 2020. A implantação da nova meta trás ao Poder Judiciário o desafio de aferir resultados da Justiça brasileira, a partir da estruturação dos Laboratórios de Inovação, Inteligência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), para a criação de indicadores. Nos LIODS são verificados os temas mais judicializados e, a partir disso, identificados os problemas, a metodologia necessária e a solução que o Poder Judiciário deverá adotar, logo tal modelo de gestão impactará diretamente práticas da administração da justiça. O presente painel irá trazer para o debate público, questões como: Qual a importância da integração da agenda 2030 ao Poder judiciário? Quais os desafios desta meta? Como esta meta impacta na rotina das estruturas judiciárias? Quais os impactos na administração da Justiça? Quais os principais resultados já obtidos? Quais as lições da experiência internacional no tema são possíveis de ser replicada no contexto brasileiro?
O painel será composto pelas seguintes convidadas:
Clara da Mota Pimenta Alves
Juíza Federal vinculada ao TRF da 1ª Região
Vânila Cardoso André de Moraes
Juíza federal vinculada ao TRF da 1ª Região
Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
Juíza Federal Diretora do Foro de São Paulo
Coordenação e Mediação do Painel:
Profª. Drª. Maria Tereza Uille Gomes
PPGD/UP; Coordenadora do Comitê da Agenda 2030 no CNJ
Liderança e Gestão do Processo de Reforma na Justiça
29/09/2020, 11h - 13h00
O objetivo deste painel consiste em aprofundar a temática associada à forma como a liderança e os seus diversos estilos podem influenciar a gestão dos processos de reforma no setor da justiça. A liderança conduz à mudança, e o setor da justiça não é exceção a essa regra, na medida em que liderar consiste em determinar a direção da organização através do estabelecimento de uma visão e da uma estratégia. A visão dos líderes nas organizações do sistema de justiça deve ser a descrição de algo que se pretende para o futuro: organização, cultura, tecnologia, atividades, etc., em termos da essência daquilo que deve ser a organização a médio ou longo prazo. Se a mudança e a inovação são processos naturais que resultam da dinâmica interna e das relações externas das organizações com o seu ambiente, já a reforma administrativa é o incitamento artificial à transformação administrativa, na procura contínua da melhoria do desempenho, contra a resistência. Levantam-se pois, problemáticas associadas à reforma da justiça: é manipulada?; é episódica?; é evitável?; é artificial?; implica necessariamente resistência?; surge apenas nos momentos de crise? Um olhar crítico sobre as formas de liderança das organizações de justiça ajuda sem dúvida a ensaiar respostas a estas questões.
O painel será composto pelas seguintes convidadas:
Edgar Taborda Lopes
Coordenador do Departamento da Formação do Centro de Estudos Judiciários, Ministério da Justiça de Portugal, Juiz Desembargador
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e Consultor da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça de Portugal
Coordenação e Mediação do Painel:
Miguel Lopes Romão
Diretor-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça de Portugal, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa