Anais EnAJUS 2018

Número ISBN: 978-85-54356-00-2

Relação entre Investimento em Tecnologia e Produtividade de Tribunais no Brasil

Autores: Adalmir Oliveira Gomes, Simone Tiêssa de Jesus Alves, Jéssica Traguetto Silva

Informações

Sessão 5: 10h30-12h00 - Sala 107 - Bloco C - Térreo
Coordenadora: Luciana Yeung, Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper, Brasil.

Resumo

A adoção de novas tecnologias da informação e comunicação (TICs) tem sido uma das principais estratégias utilizadas por organizações do Judiciário brasileiro na busca por soluções para os grandes desafios que enfrentam, como o acesso limitado aos serviços de justiça, o alto congestionamento dos tribunais e a morosidade no julgamento de processos. No entanto, são raros os estudos empíricos que mostram os resultados dessa estratégia. O presente estudo busca suprir essa lacuna e inova ao investigar, além da relação direta, a relação de moderação entre tecnologia e desempenho judicial. O estudo tem como objetivo identificar a relação entre o investimento em TICs e a produtividade de tribunais brasileiros. Para isso, foram coletados dados estatísticos no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados são referentes à primeira instância de todos os tribunais estaduais, federais e do trabalho no país (56 tribunais), e cobrem um período de sete anos, de 2009 a 2015. Os dados em painel foram analisados por meio de análise de regressão múltipla. Os resultados confirmam as quatro hipóteses iniciais do estudo, no entanto, a última hipótese foi rejeitada. Assim, ao contrário do esperado, o investimento em TICs não modera de maneira positiva a relação entre a carga de trabalho e a produtividade dos tribunais. Ao contrário disso, apesar de fraca, a relação observada foi negativa. Explicações para os resultados encontrados são oferecidas no artigo.

Palavras-chave

Administração da Justiça; Desempenho de Tribunal; Produtividade; Investimento em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
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